Podem solicitar cadastro empresas e profissionais legalmente habilitados para exercer atividades relacionadas aos produtos que pretendem comercializar.

A aprovação dependerá da análise das informações fornecidas, da atividade econômica, do perfil do vendedor, dos produtos anunciados e dos requisitos aplicáveis.

Os produtos anunciados devem ser compatíveis com a legislação aplicável e com a atividade exercida pelo vendedor.

Dependendo da categoria, poderão existir requisitos específicos relacionados a regularização, registro, notificação, licença, rotulagem, armazenamento, transporte ou comercialização.

A MedCompra poderá solicitar informações ou documentos adicionais para avaliar determinado produto.

Os requisitos sanitários podem variar conforme a atividade da empresa, o estabelecimento, a categoria do produto e o enquadramento regulatório aplicável.

Quando aplicável, poderão ser solicitadas informações relacionadas à AFE, licença ou alvará sanitário e outros documentos pertinentes.

Portanto, o cadastro não presume que toda empresa precise possuir exatamente os mesmos documentos.

Conforme o caso, poderão ser solicitados documentos cadastrais, fiscais, comprovação de representação, informações sobre a atividade econômica e documentos relacionados à regularização sanitária.

A documentação exigida poderá variar de acordo com o perfil do vendedor e os produtos que pretende comercializar.

O vendedor é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela regularidade dos produtos que anuncia.

Também deverá manter seus dados cadastrais atualizados e cumprir as exigências legais, fiscais, sanitárias e regulatórias aplicáveis à sua atividade e aos produtos.

Após o envio, as informações poderão ser analisadas pela MedCompra antes da aprovação do cadastro.

Caso sejam identificadas inconsistências ou seja necessária documentação adicional, a empresa poderá ser contatada para complementar as informações.